Segundo informações do jornalista Ricardo Noblat, a penalidade pode chegar a R$ 3 milhões
Máxima Digital Publicado em 23/05/2019, às 13h09 - Atualizado em 22/08/2019, às 01h40
De acordo com informações da coluna de Ricardo Noblat, na revista Veja, a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, vai comunicar Gilberto Gil que ele será multado no valor de R$ 3 milhões.
A penalidade é referente a irregularidades na prestação de contas dos projetos realizados com o suporte da Lei Rouanet.
Conforme confidenciou o ministro da Cidadania, Osmar Terra (PMDB - RS), além dele, Caetano Veloso também levará a mesma advertência.
Principal legislação referente ao incentivo a cultura, a Lei Rouanet possibilita que empresas e pessoas físicas tenham patrocínio para seus eventos, em troca de abatimento total ou parcial da contribuição no Imposto de Renda.
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