5 leis que toda mulher
deveria saber

A busca pela igualdade de gênero é uma
pautas principais. Mulheres precisam lutar
por um mundo com mais direitos e respeito.
Uma das formas de proteger as vítimas de
violência é através do conhecimento.

Então, nada melhor do que estar ciente de
quais são as leis defendem as mulheres.
O poder do conhecimento é empoderador
para qualquer mulher, mesmo para quem
nunca sofreu uma situação de violência.

Você sabe quais garantias as leis brasileiras
te asseguram em casos de violência, assédio,
exposição e outros casos? Fica tranquila!
Você conhecerá o mundo jurídico sem muito
as palavras difíceis.

A Lei do Feminicídio é o ato de quando a
mulher é morta pelo fato de ser mulher.
Abrange abusos, violência doméstica,
discriminação, menosprezo ou casos que
a mulher é levada a cometer suicídio.

O ato deixa de ser um homicídio comum e se
torna qualificado e, consequentemente, crime
hediondo (de extrema gravidade), oferecendo
ao acusado prisão de 12 a 30 anos.

Toda mulher tem direito à ser dispensada
de suas atividade seis vezes por ano,
de acordo com a CLT, para
comparecimento às consultas médicas e exames.

Direito ao repouso após aborto natural.
Como o próprio nome já sugere, toda
mulher tem direito a receber duas
semanas de repouso remunerado para
restabelecer sua saúde física e mental.

Já sentiu medo de descer do ponto de
ônibus à noite? No período das 22h às
5h, as mulheres têm o direito de
descer fora dos pontos para
garantirem ao máximo sua segurança.

Intervalo antes do cumprimento de
horas extras. De acordo com a CLT, as
mulheres têm direito a 15 minutos de
descanso antes de iniciar uma jornada
de horas extras no trabalho.

Confira a matéria completa e
conheça as leis que foram
criadas, exclusivamente, visando
o bem-estar da mulher.

Texto: Gabriele Salyne
e Bruna Goularte
Edição: FLÁVIA ALESSANDRA
Créditos: DIVULGAÇÃO/TENOR