Parlamento iraquiano estuda lei que prevê pena de morte por relações homossexuais

O parlamento do Iraque estuda uma lei que puni as relações homossexuais com a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. O projeto é considerado perigoso por ONGs e os membros da comunidade LGBTQIAPN+, vítimas de agressões praticadas com completa impunidade.

O país, que não tem nenhuma legislação que proteje os homossexuais, condena a população LGBTQIAPN+ com base no código penal de 1969 que prevê a “prisão perpétua ou vários anos de prisão" por sodomia.

A pequena comunidade LGBTQIAP+ iraquiana é alvo de frequentes "sequestros, estupros, torturas e assassinatos" por parte de grupos armados que caçoam de "impunidade", a ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou os casos em um relatório publicado em 2022.

Os deputados retomaram uma emenda à lei anti-prostituição de 1988, proposta pela maioria relativa do Parlamento, onde os partidos islamitas têm peso.

O texto, visto em primeira instância na semana passada, promove "a pena de morte ou a prisão perpétua" para todo aquele que "mantiver uma relação homossexual". A "incitação à homossexualidade" é punida com "pelo menos sete anos de prisão". A AFP teve acesso aos segundo documento em questão.