Decreto foi divulgado nesta quinta-feira, 9
Máxima Digital Publicado em 09/05/2019, às 13h30 - Atualizado em 22/08/2019, às 01h40
O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira, 9, um decreto em que torna obrigatório religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas que sejam suspeitas culpadas de abusos sexuais.
Em março deste ano, o Papa publicou uma lei sobre o combate à violência sexual contra menores e outros indivíduos sem falar sobre a investigação interna dos casos.
O Papa Francisco também orientou que os religiosos acolham, escutem e acompanhem vítimas e suas famílias.
Nos casos em que as acusações estiverem relacionadas a religiosos de alta posição hierárquica, como cardeais, patriarcas e bispos, a notificação poderá ser enviada a um arcebispo metropolitano ou para a Santa Sé, se necessário.
A carta em questão modifica a legislação interna da Igreja - o direito canônico - mas não altera as sanções já previstas.
Antes do comunicado realizado hoje, os religiosos só denunciavam casos de violência por vontade própria, sem obrigação.
DECRETO - PARA QUEM E PARA O QUE
- Religiosos podem ser responsabilizados por acobertar casos de abuso
- Dioceses têm um ano para criar sistemas simples e acessíveis de notificação de denúncias
- Denúncia pode ser enviada para arcebispo metropolitano ou diretamente para a Santa Sé, dependendo do caso
- Dioceses devem incentivar igrejas a envolver especialistas de fora da Igreja nas investigações
- Vítimas devem receber assistência espiritual e Igreja deve fornecer assistência médica, terapêutica e psicológica
- Investigações devem garantir a confidencialidade dos envolvidos e durar até 90 dias.
