Projeto de Erika Hilton para combater a pobreza menstrual no Brasil é aprovado

Nesta última terça-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que propõe incluir mulheres em situação de emergência, como eventos climáticos extremos e calamidades públicas, no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

Esse programa foi gerido pelo Governo Federal, com a função de distribuir gratuitamente absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). 

Com a tragédia recente no Rio Grande do Sul, percebemos uma lacuna na lei, que precisa amparar mulheres em situações extremas”, disse Arraes.

 A deputada Hilton celebrou a aprovação nas redes sociais, destacando que o programa deve contemplar também vítimas de catástrofes climáticas, garantindo dignidade menstrual a todas. “Dignidade menstrual é um direito!”, escreveu ela, agradecendo o apoio de Maria Arraes e das parlamentares da comissão.

Próximos Passos

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, Constituição, Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Pobreza Menstrual no Brasil

De acordo com um relatório do Fundo de População das Nações Unidas e do UNICEF, cerca de 321 mil meninas estudam em escolas sem banheiro adequado.

No país, aproximadamente 15 milhões de pessoas que menstruam não têm acesso a produtos de higiene menstrual, o que equivale a uma em cada quatro pessoas.

Outro estudo, segundo a Revista Glamour, o projeto Livre para Menstruar aponta que mulheres entre os 5% mais pobres precisariam trabalhar até quatro anos para custear os absorventes necessários durante toda a vida reprodutiva.