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Suprema Corte da Rússia proíbe movimento LGBTQIANP+ por ser "extremista"

O capital russa adotou medidas ultraconservadoras e abre precedente para prisão de ativistas da causa

Máxima Digital Publicado em 01/12/2023, às 13h10

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Suprema Corte da Rússia proíbe movimento LGBTQIANP+ por ser "extremista" - Reprodução
Suprema Corte da Rússia proíbe movimento LGBTQIANP+ por ser "extremista" - Reprodução

Na última quinta-feira, 30, a Suprema Corte da Rússia proibiu o “movimento internacional LGBT” e suas respectivas “filiais” no país, e justificou a decisão citando extremismo.

A decisão da corte russa ocorre durante um contexto crescente ultraconservador do país. A Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma declaração oficial sobre a decisão e expressou sua condenação a medida.

A diretora associada da Human Rights Watch para a Europa e Ásia Central, Tanya Lokshina, disse: "A medida das autoridades aparentemente serve a um duplo propósito".

"O objetivo é aumentar o bode expiatório das pessoas LGBT para atrair os apoiadores conservadores do Kremlin antes da votação presidencial de março de 2024 e paralisar o trabalho dos grupos de direitos humanos que combatem a discriminação e apoiam as pessoas LGBT", completou.

"O ataque aos direitos LGBT se tornou um símbolo da rejeição russa aos direitos humanos universais, pois o governo posiciona a Rússia como defensora dos chamados valores tradicionais em oposição ao 'Ocidente coletivo'", pontuou.

"As pessoas LGBT russas precisam de apoio agora mais do que nunca", enfatizou Tanya.

Essa decisão é mais um passo para a instauração de processos legais contra qualquer organização que busque os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ na Rússia.

O juiz da jurisdição mais alta do país, Oleg Nefedo, decretou que o “movimento internacional LGBT e suas filiais” sejam considerados “extremistas”. Além disso, segundo os realtos de jornalistas da AFP, ele solicitou a “proibição de suas atividades no território da Federação Russa”.

Oleg anunciou sua decisão para a mídia e afirmou que a ação teria efeito "imediato". A sessão que decretou a proibição aconteceu sem a presença de outros advogados, pois não existe uma organização na Rússia com o nome “movimento internacional LGBT”.