Após acionar a Justiça, sargento gay consegue licença paternidade

Valdi Barbosa, um sargento da Polícia Militar, conseguiu uma licença paternidade após 180 dias, o Oficial conseguiu o direito após entrar com uma ação da Justiça. Ele e o marido, o professor de inglês, Rafael Moreira, tiveram a primeira filha, chamada Sofia, através de uma barriga solidária e fertilização in vitro.

O sargento está há 14 anos em serviço na corporação e pediu a licença por meio de um requerimento administrativo, que foi socilitado seis meses antes do nascimento da filha, porém o pedido de Valdi foi rejeitado.

“O requerimento passou por diversos departamentos e secretarias, culminando na Procuradoria Geral do Estado, onde foi negado. Então, decidi mover uma ação judicial, e a decisão foi favorável. A sentença saiu em cerca de dois meses”, afirmou o sargento. 

Como Rafael trabalha de forma autônoma, ele conseguiu se afastar com alguns dias do trabalho para cuidar de Sofia. Rafael e Valdi estão juntos há 10 anos, eles se conheceram em uma boate em Recife. 

O sargento afirmou que desde o início do relacionamento, a paternidade era um assunto discutido e foi amadurecido com o tempo.

“Com o passar dos anos, percebi a viabilidade da fertilização in vitro e, ao poupar dinheiro, realizei esse sonho. Mobilizei a família para encontrar uma barriga solidária, e com o apoio da esposa de um primo, conseguimos”, relatou Valdir.

Nas redes sociais, o casal compartilha suas experiências com a filha recém-chegada. Atualmente eles moram em Olinda, no Pernambuco.

Na atual legislação brasileira, todas as empresas têm a obrigação a conceder cinco dias de licença-paternidade, e a licença-maternidade é estabelecida em 120 dias.

Porém, o programa Empresa Cidadã autoriza as empresas a estenderem a licença-paternidade para até 20 dias, em concordância com as mães, o que também oferece benefícios fiscais governamentais.