Audiência pública em Brasília destacou as fake news e projetos de lei que buscam retirar direitos
Audiência pública no Congresso Nacional, em Brasília (DF), destacou como obstáculos para combater o preconceito contra a comunidade LGBT+ as fake news e projetos de lei que buscam retirar direitos. Os participantes sugeriram que o Congresso tome iniciativas para reverter essa situação. O debate, organizado no dia 15 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi realizado em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), solicitou a audiência, mas não pôde conduzi-la devido a compromissos relacionados às enchentes que levaram quase 400 municípios do Rio Grande do Sul a uma situação de calamidade. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) assumiu a condução dos trabalhos e destacou os retrocessos não só no Brasil, mas globalmente.
"Observamos retrocessos não só no Brasil, mas em todo o mundo. Eles usam intimidação e mentiras repetitivas, as chamadas fake news, com maestria. Afirmam que esses direitos destroem a família. Por isso, nós que defendemos todos vocês precisamos mostrar que isso não é verdade", afirmou Zenaide.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, coordenador do Grupo de Trabalho "População LGBTQIA+: proteção de direitos", informou a existência de mais de 80 projetos de lei em tramitação nas duas Casas Legislativas que visam atacar os direitos dessa comunidade. Ele mencionou projetos que tentam acabar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo e proibir o uso da linguagem neutra, entre outros.
Dias citou o exemplo da Austrália, onde autoridades se desculparam por atos contra a comunidade LGBT+. Uma de suas sugestões foi a aprovação de uma moção oficial de desculpas do Congresso pelos atos legislativos contra a comunidade. Ele também recomendou que a CDH faça um mapeamento dessas iniciativas.
"O Senado Federal pode ser um dos mobilizadores desse avanço. Mapeiem essas legislações que afrontam nossa existência em áreas como linguagem neutra, esporte, uso de banheiros, casamento, e outros direitos ameaçados. Esta comissão pode fazer esse mapeamento de forma estratégica", sugeriu o procurador.