A Letônia viu entrar em vigor na segunda-feira, 1, a nova legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Pouco depois da meia-noite, Maksim Ringo e Janis Locs disseram "sim", tornando-se o primeiro casal homossexual a oficializar sua união no país. "Esperamos por este dia há muito tempo", disse Janis. "Há um pouco de stress, claro, mas é uma alegria podermos finalmente ser reconhecidos pelo país", acrescentou.
Ringo e Locs conheceram-se no início de 2019 e decidiram morar juntos no final do mesmo ano. Com a nova lei aprovada em novembro, todos os casais, incluindo os do mesmo sexo, podem agora registrar sua união civil. O notário Aigars Kaupe destacou a importância da legislação: "Isto não é apenas histórico, é crucial para a sociedade letã reconhecer que as pessoas e relações são diferentes e que todas têm valor".
A nova lei foi aprovada após uma ação judicial movida por 46 casais do mesmo sexo que buscavam reconhecimento como unidades familiares.
A ministra da Justiça, Inese Libina-Egnere, reconheceu as dificuldades enfrentadas até o reconhecimento: "O caminho não foi fácil, mas preparamos o terreno para futuros progressos".
Kaspars Zalitis, líder do movimento "Parceiros para a Vida", celebrou a vitória após 25 anos de luta: "Este é um momento histórico. Estes dois homens escreveram no livro de história algo que nunca existiu antes: o amor". A união civil será permitida desde que os indivíduos não sejam casados, parentes diretos, irmãos ou meios-irmãos e não tenham registrado outra união.
Atualmente, apenas cinco países da UE não permitem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: Bulgária, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia. Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2010.