Nos primeiros cinco meses de 2024, 117 casamentos homoafetivos e 191 alterações de gênero foram registrados nos cartórios mineiros
Nos primeiros cinco meses de 2024, Minas Gerais registrou 117 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 191 mudanças de nome e gênero nos cartórios do estado. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que administra os 7.488 cartórios de registro civil no país.
Em 2023, os cartórios mineiros contabilizaram 304 casamentos homoafetivos e 465 alterações de gênero. Comparado a 2022, quando ocorreram 1.118 casamentos homoafetivos, houve uma redução de 72% no último ano. No entanto, o número de casamentos em 2023 foi 45,5% maior do que os 209 realizados em 2013, ano em que a regulamentação nacional para casamentos homoafetivos em cartórios entrou em vigor.
Para realizar um casamento civil, é necessário que as partes, acompanhadas de duas testemunhas maiores de 18 anos, compareçam ao Cartório de Registro Civil para dar entrada na habilitação do casamento. Os documentos exigidos incluem certidão de nascimento, identidade e comprovante de residência. O custo do casamento varia conforme o estado e a escolha do local da celebração.
No caso de alteração de gênero e nome, é necessário apresentar os documentos pessoais ao cartório. O oficial de registro deve então realizar uma entrevista com o solicitante. Todos os procedimentos estão detalhados em uma cartilha oferecida pela Arpen-Brasil.