Iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas beneficia seis mulheres na Amazônia Legal
Pela primeira vez, mulheres trans do município de Lábrea, Amazonas, conseguiram alterar nome e gênero em suas documentações civis. A ação foi realizada com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seis mulheres foram atendidas e tiveram suas certidões de nascimento retificadas, concretizando o direito ao exercício da dignidade pessoal, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018.
O mutirão ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho e contou com a participação de mais de 50 instituições para promover acesso à justiça. As audiências foram conduzidas por defensores públicos do Polo do Purus da DPE-AM, Amanda Pereira, Bárbara Deucher, João Gustavo Fonseca e Rachel Silva, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
As novas cidadãs de Lábrea, Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla, tiveram não só suas certidões de nascimento alteradas, mas também puderam modificar outros documentos no mesmo evento, adequando-os à sua identidade e expressão de gênero.
A defensora pública Bárbara Deucher destacou a importância do reconhecimento formal da identidade de gênero autodeclarada. "Este é um passo significativo na luta das pessoas trans pela garantia de seus direitos na cidade de Lábrea. Estas seis mulheres foram as primeiras do município a mudar o nome e o gênero nos documentos", afirmou Deucher.
Para o defensor público João Gustavo Fonseca, a ação vai além do impacto direto sobre as beneficiárias, educando a comunidade sobre a importância do respeito à identidade de gênero. "Ensina que toda pessoa deve ter seu desejo de ser reconhecida conforme sua identidade respeitado, tanto pela comunidade quanto pelos órgãos oficiais", destacou Fonseca.
Por Ezatamentchy