Parlamento da Bulgária aprova lei que restringe educação sobre LGBT+

O parlamento da Bulgária aprovou, na quarta-feira (7 de agosto), uma emenda à Lei de Educação Pré-escolar e Escolar de 2020, que proíbe a promoção de "orientação sexual não tradicional" e "identidade de gênero diferente da biológica" nas escolas. A proposta, defendida pelo Partido pró-Rússia Vazrazhdane, foi aprovada por ampla maioria, com 159 votos a favor, 22 contra e 12 abstenções.

A nova legislação proíbe a "propaganda, promoção ou incitação" de orientação sexual ou identidade de gênero que difiram das "noções geralmente aceitas e estabelecidas na tradição jurídica búlgara" sobre relações entre pessoas de sexos opostos. A definição de "orientação sexual não tradicional" é descrita como qualquer atração emocional, romântica ou sexual que não se encaixe nas normas heterossexuais.

A aprovação da lei gerou protestos em Sófia, capital da Bulgária, onde ativistas LGBT+ e seus aliados saíram às ruas para expressar sua indignação. O grupo Deystvie criticou a medida, comparando-a às políticas restritivas adotadas pela Rússia, que tem intensificado as restrições aos direitos LGBT+ nos últimos anos. "A Bulgária está seguindo os passos da Rússia", afirmou Denitsa Lyubenova, advogada do Deystvie, que também alertou para uma possível "caça às bruxas" contra esforços educacionais relacionados a pessoas LGBT+ nas escolas.

Organizações de direitos humanos e grupos feministas também se manifestaram contra a lei. A organização LevFem classificou a legislação como uma "lei do ódio", argumentando que a medida torna as escolas ainda mais perigosas para adolescentes LGBT+, ao negar-lhes acesso a informações e suporte necessários durante um período crítico de suas vidas.

O Comitê Búlgaro de Helsinque, entidade de defesa dos direitos humanos, pediu aos legisladores que reconsiderassem as emendas, ressaltando que a nova lei pode ter consequências negativas para os direitos e a segurança de jovens LGBT+ no país.

Por Ezatamentchy