Portugal volta a ser um dos 10 países mais LGBT+ da Europa

Um dos destinos turísticos mais procurados por brasileiras e brasileiros, Portugal subiu uma posição no ranking europeu dos direitos das pessoas LGBT+, alcançando agora o 10.º lugar entre 49 países, conforme o último relatório da ILGA Europe. Malta lidera a tabela desde 2016.

Este retorno ao top 10 vem depois de um 11.º lugar em 2022. Portugal tem estado entre os dez primeiros desde 2013 – deve-se à aprovação, no ano passado, da proibição das práticas de conversão, à adoção da regulação dos registos de rastreio do cancro e à recomendação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida para que o Governo regule a gestação altruísta, ampliando significativamente o acesso à família por parte de casais de homens.

Apesar desta ascensão, Daniela Bento, da Associação ILGA Portugal, ressalta que "o País tem visto um aumento de 185% no discurso de ódio nas redes sociais e um crescimento de ataques e invasões a eventos e locais LGBTI+ por parte de grupos extremistas ultraconservadores".

Bento alerta que "com o crescimento da extrema-direita no Parlamento, existe um sério risco de retrocesso nos direitos das pessoas LGBTI+". A ILGA Portugal também destaca a necessidade de implementar medidas específicas da Lei da Autodeterminação nas escolas e criar um quadro legal que reconheça o género não binário ou ‘terceiro género’.

A maioria dos países ainda não inclui orientação sexual, identidade e/ou expressão de género e características sexuais em seus quadros legais antidiscriminação.

Por Ezatamentchy