Parlamento já iniciou o trâmite - Reprodução
MUNDO

Projeto de lei na Geórgia proíbe a “propaganda LGBT”

O debate sobre este tema ocorre em um momento de alta tensão política no país

Ezatamentchy Publicado em 05/06/2024, às 10h26

O parlamento da Geórgia começará em breve a debater um amplo projeto de lei sobre “valores familiares”, que inclui proibições à “propaganda LGBT” e cirurgias de redesignação de gênero, informou o presidente do parlamento na terça-feira, 4 de junho. Segundo o serviço de notícias Interpress, a primeira das três leituras obrigatórias do projeto ocorrerá na atual sessão de primavera do parlamento, conforme declaração da presidente da Câmara, Shalva Papuashvili.

O partido governante Georgian Dream anunciou o projeto de lei em março, atraindo a condenação de ativistas LGBT e grupos de direitos humanos. O debate sobre este tema ocorre em um momento de alta tensão política no país, após semanas de enormes protestos contra um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, que foi sancionado nesta semana.

As medidas propostas provavelmente aumentarão as preocupações da União Europeia e dos EUA sobre a direção política da Geórgia, após suas críticas à lei dos agentes estrangeiros, considerada repressiva e de inspiração russa por seus críticos.

A Interpress citou Papuashvili, dizendo que o projeto também proibiria pessoas não heterossexuais de adotar crianças e impediria a mudança de gênero em documentos de identidade. Reuniões públicas que promovam relações entre pessoas do mesmo sexo também seriam proibidas.

O projeto de lei visa proibir a “propaganda LGBT” no sistema educacional e impedir que emissoras exibam cenas íntimas envolvendo relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A Geórgia, uma nação predominantemente cristã ortodoxa, é socialmente conservadora, com pesquisas indicando que a maioria da população desaprova as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Por Ezatamentchy 

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