O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a participação de crianças de até 12 anos em paradas LGBTQIA+ e eventos similares. O texto deve ser colocado para votação em plenário nos próximos dias.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa "facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade". Nascimento argumenta que a iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de participarem, muitas vezes contra suas vontades, em eventos que originalmente possuem caráter respeitoso e educativo, mas que, segundo ele, têm ganhado "tons desvirtuados" ultimamente.
Nascimento explica que, inicialmente, as "Paradas do Orgulho Gay" desempenhavam um papel crucial ao promover a liberdade sexual e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, demonstrando o orgulho de seus estilos de vida. No entanto, ele observa que atualmente há uma "desvirtuação" desse movimento social, com vulgarização, agressões a famílias tradicionais, religiões, e pessoas com opiniões políticas diferentes, além da erotização precoce de crianças e adolescentes.
O parlamentar destaca que a proposta legislativa visa condenar e proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos, uma vez que, em sua visão, elas ainda não possuem o discernimento necessário para um entendimento definitivo sobre sua orientação sexual. O projeto de lei foi apresentado em 2023, quando Nascimento estava em atividade legislativa.
Nascimento enfatiza que a proposta não busca afrontar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim assegurar que a participação de crianças em eventos seja sempre respeitosa, voluntária e apropriada à sua idade e desenvolvimento. Ele reitera o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, buscando garantir que suas participações em eventos sejam condizentes com seu desenvolvimento físico, mental e social.
A proposta será analisada nos próximos dias, e Nascimento se encontra licenciado por um período de 30 dias.
Por Ezatamentchy