A deputada federal apresentou a proposta de anistia para mulheres e meninas condenadas, entre 1940 e 2025, pelo crime de aborto ilegal
Manuela de Azevedo, sob supervisão de Isabelly de Lima Publicado em 10/03/2025, às 17h16
No último sábado, 8, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, data oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas, a ONU, como forma de celebrar as conquistas e reforçar a luta por igualdade de gênero. Em comemoração e simbologia a data, a deputada Erika Hilton, de 32 anos, apresentou uma proposta de anistia para mulheres e meninas condenadas por aborto ilegal.
O novo Projeto de Lei visa a concessão para quem recorreu à prática e também para profissionais da saúde envolvidos nos casos ilegais.
O PL apresentado por Erika, solicita que todas as mulheres e meninas condenadas pelo crime, entre 1940 e 2025, sejam inocentadas pela Justiça Brasileira. A anistia não inclui quem cometeu a prática contra a vontade da gestante.
A deputada declarou uma série de tweets na rede X, o antigo Twitter. "Entre elas está a ANISTIA para mulheres presas e investigadas por abortarem no Brasil. Mulheres presas por ousarem exercer seu direito ao próprio corpo, muitas delas presas apenas por conta da cor da sua pele, do seu saldo bancário ou do seu CEP. É essa a anistia que nos interessa”.
"Os direitos de todas as mulheres estão em risco no mundo todo, e o que precisamos é de coragem pra continuar lutando por eles. E, jamais, nos acovardamos perante o ódio daqueles que nos querem mortas", completou.
