Força-tarefa promovida pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, possibilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans no último dia 26. Segundo a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado, marcando um passo significativo na garantia de direitos para jovens trans.
Entre os atendidos, estava M**, de 15 anos, que viajou do Paraná ao Rio de Janeiro com sua mãe para realizar a retificação de nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para S**, mãe de M**, o dia foi marcante. "Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas", relatou.
Ela contou que sua filha iniciou a transição há cerca de um ano e enfrentou preconceito e bullying durante o processo. "A retificação do nome é um passo muito importante. Se demorarmos a realizar esse processo, o sofrimento pode ser ainda maior", afirmou.
O mutirão é resultado de um esforço contínuo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram atendidas crianças e adolescentes de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras residentes no exterior.
Diferentemente de pessoas trans maiores de idade, que podem retificar o nome diretamente em cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam recorrer ao processo judicial para alterar a certidão de nascimento. Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, ressaltou a falta de regulamentação específica sobre a judicialização desses casos e a necessidade de capacitação do sistema judiciário para lidar com a questão.
"O objetivo do mutirão é criar jurisprudência e encorajar o sistema judiciário, defensorias públicas e ministérios públicos a replicarem ações semelhantes em outros estados. É fundamental capacitar o Judiciário e reduzir estigmas, garantindo dignidade às famílias e crianças trans que buscam a Justiça para assegurar esse direito", concluiu Thamirys.
Por Ezatamentchy 
