A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgou o cronograma de debates sobre a criação de cotas para pessoas trans e travestis nos cursos de graduação. A proposta de minuta, apresentada pela reitoria nesta segunda-feira (12), estabelece normas para regulamentar as ações afirmativas destinadas a esse grupo social. Até o dia 31 de agosto, a comunidade acadêmica e a sociedade civil poderão enviar sugestões para o documento por meio de um formulário.
As pró-reitorias de Graduação e de Assuntos Estudantis da UFRRJ destacam que a implementação dessas cotas tem o objetivo de garantir maior acesso à universidade, além de ampliar a diversidade e a representatividade transexual e travesti no ambiente acadêmico. De acordo com a proposta, 3% das vagas de graduação em cada curso e turno, por período letivo, serão reservadas para esse público.
O documento estabelece que os candidatos interessados deverão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inscrever-se por meio de autodeclaração. No ato da matrícula, os aprovados deverão apresentar o Documento de Registro Geral (RG) com nome social ou certidão de nascimento retificada, além de comprovar a conclusão do ensino médio em escola pública.
A avaliação das autodeclarações ficará a cargo de membros da Comissão Permanente de Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID), que serão escolhidos por sua expertise na área. A UFRRJ também alerta que, em caso de comprovação de fraude, a matrícula do estudante será cancelada.
Caso a proposta seja aprovada, a UFRRJ será a primeira instituição de ensino superior do estado do Rio de Janeiro a implementar uma política de reserva de vagas para pessoas trans e travestis, juntando-se a outras 14 universidades públicas brasileiras que já adotam essa iniciativa.
A discussão sobre cotas para pessoas trans e travestis na UFRRJ começou em 2021, com a criação da CPID pela Deliberação Nº 430/2021. Desde então, ações antissexistas, antiLGBTIfóbicas e antirracistas têm sido realizadas com maior frequência e envolvimento da comunidade universitária. Em setembro de 2023, a UFRRJ já havia ampliado as cotas na pós-graduação, incluindo pessoas trans, quilombolas e refugiadas, por meio da Deliberação nº 556/2023.
Por Ezatamentchy 
