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LGBT / DIREITOS

17 de Maio: União Europeia pede fim de leis homofóbicas

A igualdade, a liberdade e a justiça devem aplicar-se a todos, independentemente da orientação sexual, diz a UE

Ezatamentchy Publicado em 17/05/2024, às 10h43

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Borrell instou todos os governos a revogarem qualquer legislação discriminatória - Divulgação
Borrell instou todos os governos a revogarem qualquer legislação discriminatória - Divulgação
A União Europeia (UE) denunciou que as pessoas LGBT+ continuam a ser estigmatizadas, apelando à luta contra a desigualdade e a discriminação. A declaração acompanha o Dia Internacional de Combate à Homofobia, este 17 de maio.
O Alto Representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, instou todos os governos a "revogarem qualquer legislação discriminatória, a tomarem medidas para combater e eliminar os crimes de ódio e o discurso de ódio, a prevenirem todas as formas de violência contra as pessoas LGBTI e a derrubarem as barreiras e os preconceitos estruturais e institucionais que ainda limitam a participação das pessoas LGBTI nos processos decisórios e políticos".
Borrell acrescentou que "a igualdade, a liberdade e a justiça devem aplicar-se a todos, independentemente da orientação sexual, real ou percebida, e da identidade de género de cada um".
A UE, destacou, acolhe, apoia e trabalha em colaboração com a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTI, que "muitas vezes continuam a ser alvo de intimidação, assédio e ameaças", defendendo a adoção de políticas inclusivas.
Por Ezatamentchy