Enquanto o
Parlamento da Bulgária tenta limar a comunidade LGBT+, o Parlamento da Alemanha está em discussão sobre uma proposta de emenda à Lei Fundamental que visa proteger explicitamente a orientação sexual e a identidade de gênero contra discriminação.
A medida, apoiada pela coalizão governamental formada por Social-Democratas (SPD), Verdes e Liberais Democráticos (FDP), busca adicionar à Constituição a proibição de discriminar com base na identidade sexual, complementando o Artigo 3º que já protege contra discriminação por sexo, raça, origem e crença. Uma enorme vitória para pessoas queer.
A proposta ganhou força após a Parada do Orgulho de Berlim, em julho de 2024, onde o cantor pop alemão Herbert Grönemeyer defendeu publicamente a alteração constitucional. Durante o evento, que reuniu centenas de milhares de pessoas, a inclusão da identidade sexual no texto constitucional foi uma das principais demandas dos manifestantes.
Entretanto, para que a emenda seja aprovada, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares tanto no Bundestag (câmara baixa) quanto no Bundesrat (câmara alta). A coalizão governamental não possui essa maioria e precisa do apoio dos partidos conservadores, a União Democrata Cristã (CDU) e sua irmã bávara União Social Cristã (CSU).
Esses partidos, no entanto, têm se mostrado relutantes em apoiar a mudança. Thorsten Frei, diretor administrativo do grupo parlamentar da CDU/CSU, afirmou que não vê necessidade de alterar a Constituição, pois a proteção contra discriminação baseada em orientação sexual já estaria implícita no Artigo 3º.
Apesar da resistência, há sinais de abertura entre alguns conservadores. O prefeito de Berlim, Kai Wegner (CDU), já havia expressado apoio à inclusão da identidade sexual no Artigo 3º durante a Parada do Orgulho de 2023 e liderou uma iniciativa nesse sentido no Bundesrat. Contudo, desde então, a proposta não avançou significativamente.
Por Ezatamentchy 
