Campanha culminará no dia 29 de maio com a atividade social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”
Ezatamentchy Publicado em 14/05/2024, às 09h27
Programação começou na segunda-feira - Divulgação
O Governo do Amapá lançou na segunda-feira, 13, a campanha “Preconceito Exclui, Respeito Transforma” para combater a intolerância a pessoas LGBT+. Serão realizadas diversas ações voltadas para instituições públicas, comunidades vulneráveis e estudantes, com o objetivo de divulgar e preservar os direitos da população afetada.
Haverá cursos de formação e capacitação de servidores, com foco em temas como saúde, assistência social, educação e atendimento ao público, visando torná-los mais inclusivos e acolhedores. Com a adoção dessas medidas, as instituições garantem o cumprimento da Lei 1.417/2009, que estabelece sanções administrativas para quem pratica discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no serviço público.
Objetivo é educar o público sobre os direitos das pessoas LGBT+
O presidente da Comissão de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, André Lopes, explica que as ações realizadas durante todo o mês buscam conscientizar a população sobre a gravidade da discriminação e violência direcionada à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras.
“Nosso objetivo é educar o público sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ e destacar que a discriminação e violência contra esse público é uma violação dos direitos humanos e constitui um crime, conforme as leis estaduais e federais. O Amapá é um dos poucos estados que possui um plano de educação em direitos humanos”, explica Lopes.
A campanha culminará no dia 29 de maio com a atividade social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”, que atenderá a população na Praça da Bandeira com diversas ações, como a Feira do Empreendedorismo, o lançamento da campanha permanente de combate à LGBTQIAfobia, a apresentação da cartilha e resolução sobre o Nome Social no Ambiente Escolar, além de performances de artistas de escolas da rede estadual.
Maio é reconhecido como o mês de combate à LGBTQIAfobia, coincidindo com o Dia Internacional de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado em 17 de maio.
A data celebra a decisão histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, quando retirou a homossexualidade da lista de doenças, marcando um avanço significativo na defesa dos direitos da comunidade.
Terça-feira, 14
14h - Formação para trabalhadores da Assistência Social
Local: Auditório Ministério Público do Amapá, na Avenida FAB, nº 603 - Centro.
Sexta-feira, 17 - Dia “D” de Combate à LGBTQIAfobia
9h - Inclusão da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade no programa Amapá Sem Fome e distribuição de kits de alimentos
Local: Centro AMA-LBTI, na Rua São José, nº 1500 - Centro.
20 e 21 de maio
8h - Formação em Saúde Integral LGBTQIA+ voltada para profissionais, gestores e conselheiros de saúde.
Local: Auditório da OAB-AP, na Rua Independência, nº 820 - Centro.
27 de maio
8h - Seminário “Promovendo a Política Transversal na Seed: estratégias para avançar nas políticas de educação em Direitos Humanos”
Local: Auditório da Defensoria Pública, na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 676 - Centro.
28 de maio
10h - Lançamento da cartilha “Boas Práticas para Apoio e Recepção à População LGBTQIA+ em órgãos públicos”
Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 - Perpétuo Socorro.
28 de maio
8h - Oficina “Atendimento Inclusivo: Promovendo Acolhimento à Comunidade LGBTQIA+ nos Órgãos Públicos”
Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 - Perpétuo Socorro.
29 de maio
16h às 22h - Ação social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”
Local: Praça da Bandeira, na Avenida FAB - Centro de Macapá.
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