Levantamento realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris revelou que apenas duas capitais brasileiras, Fortaleza e Salvador, possuem os pilares básicos de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA. O estudo, divulgado na quinta-feira (8), analisou a existência de um órgão gestor, um conselho, e planos e programas municipais direcionados a essa população em 26 capitais estaduais do Brasil.
O mapeamento visa identificar a presença dessas políticas consideradas essenciais, referidas como o "tripé da cidadania LGBTI+". Esse tripé é composto por um órgão gestor dedicado dentro da estrutura municipal, como uma secretaria ou coordenação específica; um conselho que envolve governo e sociedade civil em caráter deliberativo; e um plano com ações e metas para combater a LGBTfobia e promover a cidadania, incluindo a previsão de orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).
Segundo Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador do estudo ao lado do pesquisador Rogerio Sganzerla, "Ainda há muito a ser feito para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGBTQIAPN+."
Dos três pilares básicos, o mapeamento constatou que 15 capitais possuem algum tipo de órgão gestor, mas apenas nove possuem diretrizes no PPA 2022-2025, e sete têm previsão orçamentária na LOA 2024. Em relação aos conselhos municipais, 13 capitais os possuem, sendo que dez deles são protegidos por leis ordinárias, mas apenas Florianópolis e Salvador destinam orçamento exclusivo a esses órgãos em suas respectivas LOAs de 2024.
O estudo de grande importância para a comunidade queer também revelou que apenas seis das 15 capitais com órgão gestor possuem programas para a implementação de políticas públicas LGBT+, e somente três delas contam com planos de curto, médio e longo prazo para o aprimoramento dessas políticas. Oito capitais, localizadas principalmente nas regiões Norte e Nordeste, não possuem nenhum dos pilares básicos.
Além dos pilares fundamentais, o levantamento também avaliou a existência de legislações sobre nove direitos e garantias à população LGBTQIAPN+, como o uso de nome social, sanções por preconceito, e incentivos fiscais em projetos sociais. O resultado mostra que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na implementação de políticas públicas eficazes para a promoção da cidadania LGBTQIA+.
Por Ezatamentchy 
