Acordo abrange memória, verdade, e direitos LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile assinaram um memorando de entendimento nesta segunda-feira (5), em Santiago. O documento visa estabelecer um mecanismo de diálogo bilateral em áreas de interesse comum, incluindo memória e verdade, e direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência.
O acordo abrange projetos de cooperação técnica, intercâmbio de boas práticas e promoção e defesa de direitos. “Este memorando fortalece a parceria entre Brasil e Chile, especialmente em questões sensíveis e fundamentais para nossas sociedades”, afirmou o ministro brasileiro.
O memorando inclui cooperação no campo da memória e verdade, como desdobramento da visita do Brasil ao Chile em setembro de 2023, por ocasião dos 50 anos do golpe militar chileno de 1973. O acordo abrange políticas e programas destinados a promover os direitos das famílias de pessoas desaparecidas, intercâmbio de boas práticas na busca de vítimas de desaparecimento forçado, e compartilhamento de documentação sobre fatos violentos durante as ditaduras.
As ações voltadas à população LGBTQIA+ incluem regulamentações nacionais sobre identidade de gênero, casamento igualitário, e reconhecimento de pessoas intersexo, especialmente crianças e adolescentes. Além disso, o acordo contempla cota de trabalho para pessoas transgênero, acesso à saúde integral, e mecanismos de acolhimento e proteção.
O memorando também promove a coleta de dados e informações estatísticas relacionadas às pessoas LGBTQIA+ para embasar políticas públicas, além de medidas para fortalecer o trabalho das organizações da sociedade civil na promoção e defesa desses direitos.
Por Ezatamentchy 
