O projeto de lei visa reservar 5% das vagas em universidades públicas para pessoas trans e travestis
Máxima Digital Publicado em 22/08/2023, às 13h30
A deputada federal Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), teve uma iniciativa que pode aumentar as oportunidades para a população transexual no Brasil.
A proposta visa reservar cerca de 5% das vagas em universidades públicas para pessoas transexuais e travestis, com o intuito de promover a inclusão e promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a comunidade LGBTQIAP+.
“O diploma universitário é um caminho importante para nossa independência econômica e empregabilidade, ainda mais quando se leva em conta que muitas de nós não temos nenhum amparo das nossas famílias", falou.
"O diploma do ensino superior pode concretizar o sonho de muitas de nós de sairmos das ruas, e, para as mais jovens, a possibilidade de nunca entrar nessa vida”, disse a deputada.
Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 90% das travestis e transexuais no país estão limitadas a trabalhar na prostituição compulsória, por conta da falta de alternativas viáveis de subsistência.
Esses fatos reforçam a importância do projeto de lei apresentado por Erika, que busca quebrar esse histórico, criando oportunidades reais de educação e capacitação profissional para a população da comunidade LGBTQIAP+.
Ao separas vagas nas universidades públicas exclusivamente para trans e travestis, a proposta de lei pretende criar uma base segura para uma futura integração igualitária no mercado de trabalho.
Investindo na educação e na formação acadêmica dessa comunidade, o projeto pode inibir a discriminação e a marginalização, proporcionando uma maior representatividade e uma participação ativa no crescimento social e econômico do país.
A parceria entre a deputada e inúmeras instituições engajadas na causa LGBTQIAP+ foi essencial para a elaboração do projeto. Entre as entidades envolvidas estão Equi – Empregabilidade Trans e LGBTQIA+; Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (FDUSP); Núcleo de Consciência Trans da Unicamp; Trans Enem Poa; Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ; Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP; Coletivo Transpassando; Conselho LGBT de Fortaleza; Revista Estudos Transviades; Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Corpas Trans da USP; Coletivo TransUFBA; Rede Transvestis UFFianas e o DCE UFF Fernando Santa Cruz.
