Juiz concede ordem temporária permitindo que adolescente trans participe de equipe escolar, apesar de lei estadual
Uma decisão judicial em New Hampshire, Estados Unidos, permitiu que uma garota trans jogue futebol americano pela equipe de sua escola, após a concessão de uma ordem de emergência temporária por uma juíza federal dos EUA. A juíza-chefe Landya McCafferty atendeu ao pedido das famílias de Parker Tirrell, de 15 anos, e Iris Turmelle, de 14, na última segunda-feira (19).
A ordem judicial foi emitida em resposta a uma ação movida pelas famílias, contestando o Fairness in Women’s Sports Act, uma legislação recentemente sancionada pelo governador republicano Chris Sununu, que proíbe meninas transgênero de participarem de equipes esportivas femininas em escolas públicas e universidades. Embora Iris Turmelle só comece a jogar no final do ano, Parker Tirrell já pode se juntar aos treinos da equipe imediatamente.
As famílias argumentaram que a lei viola os direitos de seus filhos garantidos pela cláusula de Proteção Igualitária da Constituição dos EUA e pelo Título IX, que proíbe a discriminação sexual em instituições educacionais. A nova lei, segundo elas, nega oportunidades educacionais iguais e discrimina adolescentes queer.
McCafferty afirmou que Parker demonstrou uma chance significativa de sucesso no mérito do caso e questionou a eficácia da lei em proteger meninas cisgênero de "competição desleal", especialmente considerando que Parker estava tomando bloqueadores de puberdade para evitar mudanças físicas.
A decisão temporária foi recebida com alívio pelos defensores dos direitos LGBTQIA+, como Chris Erchull, da GLBTQ Legal Advocates & Defenders, que afirmou: “Estamos muito felizes com a ordem do juiz. É o que esperávamos porque sabemos que essa lei é injusta e viola os direitos das meninas transgênero de New Hampshire”.
O tribunal deve avaliar na próxima semana se a lei será bloqueada de forma permanente.
Por Ezatamentchy