Decisão sobre cobertura conjugal no sistema público de saúde cria expectativas sobre casamento igualitário no país
O Supremo Tribunal da Coreia do Sul decidiu que casais do mesmo sexo têm direito à cobertura conjugal no sistema público de saúde. A decisão, tomada em 18 de julho, marca o primeiro reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo no país. A decisão validou um veredicto do Tribunal Superior de Seul, que havia revertido a decisão de um tribunal inferior.
Em 2021, So Sung-wook processou o Serviço Nacional de Seguro de Saúde após a suspensão dos benefícios de seu parceiro, Kim Yong-min, registrado como dependente. A mudança ocorreu quando funcionários descobriram que eles eram um casal formado por dois homens. Inicialmente, o tribunal inferior decidiu a favor do órgão público, mas a corte superior reverteu essa decisão em favor de So e Kim.
Kim Yong-min expressou sua alegria após o veredicto: "Eu não pude acreditar quando ouvi a decisão. Fiquei extremamente feliz e comecei a chorar". Ele destacou a necessidade de continuar lutando pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O chefe de justiça da Suprema Corte, Jo Hee-de, afirmou que negar benefícios ao casal constitui discriminação com base na orientação sexual, mesmo que a lei nacional de seguro não mencione especificamente uniões do mesmo sexo. Ele descreveu a prática como uma violação grave da dignidade, do valor humanos, do direito à felicidade, da liberdade de privacidade e do direito à igualdade perante a lei.
