Essas placas devem ser colocadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos na capital amazonense
A Câmara Municipal de Manaus, capital do Amazonas, analisa o Projeto de Lei nº 166/2024, proposto pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que visa combater a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da cidade. O projeto estabelece a obrigatoriedade de fixação de avisos informativos em locais visíveis ao público, alertando contra práticas discriminatórias.
Segundo o texto, estabelecimentos públicos e privados, assim como órgãos administrativos, devem afixar placas informativas proibindo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero. Essas placas devem ser colocadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos. Além disso, ao final do aviso, devem ser incluídas informações sobre os meios para esclarecimentos, denúncias e reclamações relacionadas à discriminação.
“Estamos aqui no parlamento buscando garantir os direitos de todos os cidadãos desta cidade, incentivando a conscientização e a promoção da igualdade de direitos para todos os indivíduos”, afirmou Jacqueline.
Para a vereadora, a proposta visa não apenas coibir práticas discriminatórias, mas também promover um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
