Projeto de programação de conscientização está há quase um ano aguardando parecer
Ezatamentchy Publicado em 20/05/2024, às 12h27
Já faz quase um ano que Minas Gerais não caminha com a inclusão no calendário Oficial do Estado de Minas Gerais a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTs. A última movimentação da propostaAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais foi em 10 de julho de 2023.
A iniciativa da deputada Bella Gonçalves (PSol) está atualmente aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e diz que a Semana será “celebrada, anualmente, na semana do dia 10 de setembro”. Prevê que “instituições públicas promoverão debates, palestras, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos informativos e explicativos”.
“A criação de uma campanha permanente de enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Minas Gerais dará fundamental contribuição no que tange a essa temática"
A deputada destaca em sua justificativa que “wsta luta por direitos, visibilidade e enfrentamento às violências são históricas para a população LGBT no Brasil e no mundo”, adicionando que “em 2022, a LGBTfobia mata e fez 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ - 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão”.
Bella lembrou também que “os dados ainda são alarmantes, pois mesmo com a LGBTfobia sendo tipificada na lei do racismo, o Brasil segue sendo líder no ranking de assassinatos da população LGBT em todo o mundo. Nesse sentido, o Poder Público, especificamente o Poder Legislativo, no uso de suas atribuições e em defesa desta população, tem como dever o combate a todo tipo de discriminação”.
