RJ: Metade das denúncias de LGBTfobia não vira processo, diz pesquisa
A pesquisa inédita foi conduzida pelo grupo Pela Vidda, que apresentou os dados a policiais civis da capital fluminense
Ezatamentchy Publicado em 22/05/2024, às 12h16
"A disciplina ministrada na Acadepol está sendo revista" - PCERJ/Reprodução
Pesquisa realizada com um grupo LGBT+ na cidade do Rio de Janeiro (RJ) revela que, apesar de a maioria ter sofrido algum tipo de violência, muitos têm receio de ir a uma delegacia e denunciar o crime. O estudo também mostra que, quando as denúncias são registradas, muitas acabam sendo arquivadas ao serem encaminhadas ao Ministério Público. A pesquisa inédita foi conduzida pelo grupo Pela Vidda, que apresentou os dados a policiais civis da capital fluminense na sexta-feira (17), no Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
Os dados indicam que as violências mais comuns foram homofobia, relatada por 53,6% dos entrevistados; violência psicológica, por 51,7%; e assédio e/ou importunação sexual, por 45,2%. Quando questionados sobre a probabilidade de recorrerem à polícia em caso de LGBTfobia, a maioria, 29,3%, consideraram muito improvável fazer a denúncia. Apenas 25% disseram ser muito provável que denunciem.
A pesquisa foi formalmente apresentada à Polícia Civil como parte de uma ação para sensibilizar os policiais (PCERJ/Reprodução)
Sobre a preparação do efetivo policial para atender a população LGBT+, a maioria, 65%, classificou-o como “muito pouco preparado”, enquanto 22,3% escolheram “pouco preparado” e 9,1% “razoavelmente preparado”. Apenas 3,5% consideraram o efetivo “bem preparado” ou “muito bem preparado”. Em relação ao tratamento dispensado, 61,7% dos entrevistados acreditam que os policiais não levam as denúncias a sério.
A pesquisa incluiu 515 lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros. Os questionários foram aplicados online e em eventos LGBTQIA+, como o Mutirão de Retificação de Nome/Gênero para pessoas trans e não binárias, promovido pelo Coletivo Gardênia Azul Diversidade, o Cinema Sapatão, e na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada na Lapa, região central da cidade.
Entre os que procuraram uma delegacia, 186 pessoas das 515 entrevistadas, 28% disseram que a especificação de crime de LGBTfobia foi recusada e 14% conseguiram registrar após insistência.
Segundo a diretora do grupo Pela Vidda, advogada Maria Eduarda Aguiar, "a LGBTfobia é uma realidade na vida das pessoas e precisamos aplicar a legislação para não sermos permissivos com práticas já consideradas criminosas”, afirma Aguiar. “Podemos afirmar que a maioria das pessoas que procuram a delegacia e a Justiça muitas vezes vê seus casos arquivados”.
O grupo também levantou dados junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre casos de LGBTfobia. Após a denúncia ser investigada pela Polícia Civil, os casos são encaminhados ao Ministério Público para formalização e análise pela Justiça. Nos últimos quatro anos, menos da metade, 48,6%, das denúncias se tornaram processos. Um em cada quatro, 25,7%, foi arquivado.
“Ainda temos poucos casos denunciados de LGBTfobia”, diz Aguiar. “A pessoa perde a confiança de que ir à delegacia resultará em algo positivo, e corre o risco de o Ministério Público não considerar o crime”.
A pesquisa foi formalmente apresentada à Polícia Civil como parte de uma ação para sensibilizar os policiais, melhorar o atendimento nas delegacias e incentivar mais denúncias desse tipo de crime. Segundo Cláudia Otília, assessora especial da Secretaria de Polícia Civil, estão sendo buscadas formas de melhorar a atuação policial. Ela participou de um evento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre políticas públicas para enfrentar a LGBTfobia no estado.
Entre as medidas, Cláudia Otília destacou a criação de um grupo de trabalho para a temática LGBT+, visando revisar procedimentos e protocolos policiais, e a reestruturação de uma disciplina cursada por policiais durante a formação. “Estamos institucionalizando dois grupos de trabalho, um para a população LGBTQIA+ e outro para a convivência religiosa respeitosa, revisando protocolos e procedimentos institucionais. A disciplina ministrada na Acadepol está sendo revista”, afirmou.
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