2ª Região reduz valor da indenização para R$ 30 mil após análise de lesões morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a indenização por danos morais a um bancário que sofreu ofensas homofóbicas no local de trabalho. Originalmente fixado em R$ 50 mil, o valor foi reduzido para R$ 30 mil após o afastamento de uma das lesões morais alegadas.
O bancário relatou ter sido vítima de tratamento discriminatório e homofóbico, além de cobrança abusiva de metas, o que teria contribuído para um transtorno misto de ansiedade e depressão. Embora o banco tenha negado as acusações e a relação entre o trabalho e o transtorno, a juíza Cynthia Gomes Rosa, relatora do caso, reconheceu a discriminação com base nas provas apresentadas, incluindo depoimentos que descreveram as ofensas como "brincadeiras".
Um dos depoimentos mencionou uma ocasião em que um segurança teria ameaçado o bancário, dizendo que ele "levaria um tiro na cara" se continuasse com seu comportamento. A prova pericial também confirmou que o tratamento recebido no ambiente de trabalho contribuiu para o agravamento da doença psíquica do reclamante.
Para a redução do valor da indenização, foram considerados fatores como a intensidade do sofrimento, a duração dos efeitos da ofensa e os parâmetros da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
