STF adia julgamento sobre banheiros e pessoas trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que decidirá sobre o direito de pessoas trans usarem banheiros femininos ou masculinos. A discussão estava inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, dia 29, mas foi retirada da pauta, sem nova data definida para análise.

O caso em questão envolve uma mulher trans que foi discriminada em um shopping de Florianópolis em 2008. Em primeira instância, ela obteve uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, mas a decisão foi revertida em segunda instância, que classificou o episódio como "mero dissabor".

A disputa jurídica chegou ao STF, onde começou a ser analisada em 2015. O caso ganhou repercussão geral, e o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, foi favorável à mulher, determinando o restabelecimento da sentença com a indenização. Barroso argumentou que as pessoas trans identificam-se com o gênero oposto e que a questão envolve a noção de igualdade e o reconhecimento dos direitos das minorias. "É o direito dessas pessoas serem tratadas pelo nome que escolherem", explicou o ministro.

Bruna Benevides, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), expressou preocupação em nota: “A espera por uma nova data e a incerteza que isso representa para a comunidade trans nos preocupam profundamente.”

Por Ezatamentchy