Na quarta-feira, 17 de julho, o tribunal de Gana adiou a decisão sobre o projeto de lei controverso que enfrenta dois processos contestando sua aprovação. Com isso, a proposta não será incluída na campanha de dezembro. O presidente Nana Akufo-Addo, que está deixando o cargo após dois mandatos, ainda não assinou o projeto de lei, citando desafios legais.
O Ministério das Finanças também alertou que o país pode perder até US$ 3,8 bilhões em financiamento do Banco Mundial, afetando a recuperação econômica de Gana. Conhecido como Projeto de Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo parlamento em fevereiro.
Atos homossexuais entre homens são ilegais em Gana desde os tempos coloniais, mas a nova lei imporia penas de prisão de até três anos para quem se identificar como LGBTQ+. Além disso, aqueles que organizam ou financiam grupos LGBTQ+ podem pegar até cinco anos de prisão, e a punição é ainda mais severa para aqueles que defendem menores LGBTQ+, com sentenças de até 10 anos.
A aprovação inicial do projeto de lei foi descrita como “chocante e profundamente decepcionante” por Genevieve Partington, diretora da Anistia Internacional Gana. No ano passado, a lei anti-homossexualidade de Uganda levou o Banco Mundial a suspender novos empréstimos ao país do Leste Africano.
Por Ezatamentchy 
